O direito do consumidor regula as relações entre fornecedores e consumidores, buscando garantir que as transações comerciais sejam transparentes, seguras e equilibradas. O CDC estabelece direitos básicos. Combatemos todos os tipos de abusos cometidos pelos convênios médicos, bancos, e-commerce e fornecedores de produtos e serviços em geral
O Direito de Família é o ramo do direito que regula as relações familiares, que podem surgir por vínculo sanguíneo (como entre pais e filhos, irmãos, netos e avós), por vínculo civil ou afetivo (nos casos de adoção, tutela ou curatela), ou ainda por afinidade, que se estabelece com o casamento ou a união estável
O direito das sucessões é o ramo do direito civil que trata da transferência do patrimônio de uma pessoa falecida para seus herdeiros, seja por lei (sucessão legítima) ou por testamento (sucessão testamentária). Este ramo do direito visa regular a forma como os bens, direitos e obrigações de alguém que faleceu são transmitidos aos seus sucessores
Ramo do direito que trata da obrigação de reparar danos (materiais, morais e estéticos) causados a terceiros. Essa obrigação pode surgir de atos ilícitos (como negligência ou imprudência), atos lícitos que causam prejuízo, ou por força de contrato ou lei. O objetivo principal é restabelecer o equilíbrio que foi rompido pela ação ou omissão de um agente, geralmente por meio de indenizações
É o ramo do direito que trata de questões relacionadas a bens imóveis, como casas, terrenos e prédios. Ele abrange desde a compra e venda de imóveis, locações, financiamentos, até questões de registro, posse, usucapião e condomínios. É um campo amplo que envolve tanto o direito civil, quanto o direito do consumidor, direito de família e outros
O direito do trabalho, também conhecido como direito laboral, é o ramo do direito que trata das relações entre empregadores e empregados, estabelecendo normas e princípios para garantir condições justas e seguras de trabalho, além de proteger os direitos dos trabalhadores
O Direito Empresarial, também conhecido como Direito Comercial, é o ramo do direito que trata das relações jurídicas decorrentes da atividade econômica organizada, ou seja, das empresas. Ele engloba a constituição, funcionamento, dissolução de empresas, contratos empresariais, propriedade intelectual, falências, recuperação judicial, entre outros aspectos relacionados ao mundo dos negócios
O Direito Ambiental é um ramo do direito que trata das normas e princípios que regulam as relações entre a atividade humana e o meio ambiente, com o objetivo de proteger, preservar e promover a qualidade ambiental. Ele engloba a conservação da natureza, gestão de recursos naturais, controle da poluição, e ordenamento territorial, buscando o desenvolvimento sustentável
O direito público é o ramo do direito que trata das relações entre o Estado e os cidadãos, bem como das relações entre as próprias entidades estatais. Ele se concentra na organização e funcionamento do Estado, na atuação do poder público e na proteção do interesse público.
Eurides Munhoes Neto – OAB/SP nº 160.954
Advogado com mais de 20 anos de atuação ininterrupta consultiva, preventiva e contenciosa na área do Direito Civil, com foco no Direito do Consumidor, Indenizações, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário e Empresarial.
Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e pós-graduado (lato sensu) em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade Damásio de Jesus.
Elaine Mateus da Silva – OAB/SP nº 106.347
Advogada com mais de 30 anos de atuação ininterrupta consultiva, preventiva e contenciosa, com foco no Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Ambiental, Direito Público.
Graduada em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes, Tecnóloga em Administração Pública e Serviços Governamentais pelo Centro Universitário Uniá e Investigadora Científica em Doutorado de Direito Empresarial e Público e Relações Internacionais pela Universidad de Extremadura – Espanha.
O que dizer da MNeto Advogados ? Uma empresa séria comprometida com a satisfação do cliente e muito eficaz. Depois de conhecer dra Elaine e Dr Eurides nunca mais ousei contratar outros advogados. Tive sucesso em todos os processos que eles atuaram pela minha empresa. Em 5 anos de parceria posso afirmar que nunca tivemos uma dúvida não respondida e em todas as situações a orientação desse time foi 100% preciso. Nós nós sentimos amparados e cuidados de perto como um bom relacionamento deve ser,sempre respaldados pela organização ,competência e eficiência que o escritório o tempo todo nos trata. Gosto muito da tratativa deles. Sempre atentos aos prazos, aos envios de documentações, uma disposição ímpar em esclarecer dúvidas nos preparar para as audiências e nos apontar falhar nossas a fim de melhorarmos como profissionais. Quando falamos desse escritório não conseguimos encontrar nada que os desabone, muito pelo contrário, somos gratos por essa parceria que até hoje só BEM nos proporcionou!
Nossa experiencia com o escritório Mneto Advogados: Impecável atuação do escritório em atendimento a nossa causa, não somente pela excelente defesa apresentada, como também todo o conhecimento técnico e legal, tivemos uma orientação precisa da Dra. Elaine que nos transmitiu 100% de confiança. Quem busca seriedade e profissionalismo em questões jurídicas encontra em Mneto Advogados. Recomendamos 100% J.R.Santos - CEO
Contratei os serviços da M Neto advogados e só tenho que agradecê-los. Conduziram todo o processo com excelência me trazendo muita segurança! Não posso escrever esse depoimento sem destacar o alto nível de conhecimento, profissionalismo, pontualidade e proatividade que os advogados me mostraram. São acima da média e recomendo a todos que buscam experiência, empatia e comprometimento com a causa!
Expresso aqui minha profunda gratidão ao Dr. Eurides pelo comprometimento e dedicação ao longo de mais de três anos no acompanhamento do meu processo — um caso complexo, enfrentado contra uma grande empresa multinacional. Graças à sua competência jurídica e atuação incansável, obtivemos um desfecho favorável. Recomendo com total confiança o trabalho do Dr. Eurides e de sua equipe, que continuam nos assessorando com o mesmo profissionalismo em outras questões até hoje
Eurides Munhoes Neto e Elaine Mateus da Silva - Advogados especializados em direito civil e empresarial
